TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Condenado da Justiça é morto em bar

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma